A Prefeitura de Recife, através da Secretária de Mobilidade de Controle Urbano volta a impedir a realização da Feira Agroecológica Chico Mendes, ameaçando apreender os produtos dos agricultores com base numa medida higienista e falaciosa que visa impedir a livre ocupação de espaços públicos.
Regidos sob a insegurança e o medo da retaliação autoritária do poder público, a organização da feira enviou ofício a prefeitura solicitando a autorização para realização da atividade, mas foram surpreendidos quando informados que não obteriam o aval para utilizar a Praça Faria Neves por haver uma lei municipal que impede atividades econômicas nas praças da cidade. Como medida compensatória, a Prefeitura afirmou que a autorização poderia ser dada apenas na ‘faixa de rolamento’, uma via local completamente inviabilizada entre os fundos da praça e o acesso ao Horto de Dois Irmãos. Devido a falta de apoio político e o temor de serem roubados pelo poder público municipal, os feirantes adequaram o ofício aos termos impostos e angariaram a autorização validada por apenas 30 dias, tendo que renovada mensalmente.
Indignados, porém cedendo a imposição, na semana passada a feira foi realizada no espaço demarcado pela prefeitura. O resultado foi um verdadeiro fracasso, pouco movimento, alimentos estragados, prejuízo financeiro e um desestímulo que provocou a desistência de agricultores que ocupavam cerca de três bancas. O local anterior não prejudica o acesso de transeuntes, fica próximo a parada de ônibus e de frente a avenida que leva ao Lafepe e a UFRPE. Hoje, voltando a ocupar o local impedido, os agricultores foram questionados por motoristas de ônibus e diversos clientes, sobre ausência na semana anterior, fato que atesta a extrema invisibilidade do local ordenado pela SEMOC.
Os feirantes denunciam a ameaça de confisco dos produtos e a demasiada truculência e grosseria dos agentes municipais. Ainda relataram o tom intimidador da abordagem ao explicitar que exclusivamente neste mês, a autorização estava isenta das taxas de uso do solo e preservação de patrimônio público, mas que caso conseguissem a autorização nos meses subsequentes seriam taxados.
Por sua vez, a SEMOC argumenta que o comercio informal na cidade está completamente indisciplinado e que sua atuação visa garantir a descaotização da mobilidade urbana, priorizando o transporte público e os pedestres. Nos perguntamos como como o poder publico é capaz de subestimar a inteligência das pessoas usando um argumento inescrupulosamente falacioso e covarde, afinal não é necessário ter um doutorado para concluir que a responsabilidade do desordenamento urbano e suas implicações na mobilidade se deve a ampliação da indústria automobilística, a gerência inescrupulosa do transporte público cedidas pelo Estado à empresas privadas e principalmente pela expansão desregulada das torres residenciais e comerciais. Também não é justificável o argumento de que atividades econômicas não podem ser realizadas em praças e parques, quando vemos grandes empresas com seus quiosques no Parque da Jaqueira, além da existência da tradicional feirinha da Pracinha de Boa Viagem, a diferença é que nestes espaços a prefeitura consegue extorquir uma quantia significativa dos comerciantes.
A verdadeira justificativa da Prefeitura do Recife se apoia na higienização e privatização dos espaços públicos. Graças a Copa, diversas cidades do Brasil estão passando por processos similares de exclusão e criminalização de pessoas. Como premissa básica para a realização do evento, existe uma pressão da FIFA ao poder público para regulamentarem legalmente as condições que pseudamente garantiria a qualidade, acesso e segurança das partidas e suas exibições oficias nas cidades-sedes. A Lei Geral da Copa, cria as imaginárias Áreas de Restrição Comercial que visa um protecionismo e monopólio do comércio para as empresas patrocinadoras da FIFA e da Copa do Mundo. Enquanto isso a população entra no processo de marginalização sendo impedida de comercializar produtos e até mesmo de circular em espaços onde os novos colonizadores virão curtir a copa sob o mascaramento que os órgãos públicos irão fazer das cidades brasileiras. É importante deixar claro que a imposição da FIFA só vem reforçar uma política de limpeza social presente desde sempre na construção do projeto de Estado brasileiro e legitimado por políticos de distintos partidos. Grandes cidades jovens como Brasília, Goiânia, Porto Alegre e Curitiba estruturaram seu espaço urbano expulsando pessoas negras e de baixa renda da região central e dos principais cartões postais da cidade graças a execução dos planos diretores fascistas, racistas e elitistas que empurravam os excluídos para as áreas urbanas mais distantes do centro e sem nenhum tipo de infraestrutura básica favorável à ocupação humana.
Em Recife, a prefeitura do PSB se apoia no contexto criado para copa, para convencer a elite pernambucana e os turistas que nós fomos capazes de organizar um espaço urbano similar o da Europa, para tanto, pessoas negras, deficientes e pobres comercializando artefatos simples e de baixo custo são vistas como sujas, desorganizadas, nojentas e prejudiciais a imagem da cidade. Contra esta imundice contrata-se mais de 1500 agentes da miséria, na sua maioria homens de porte atlético, dispostos a honrar seus salários, pagos com dinheiro público, expulsando violentamente trabalhadores itinerantes das vias públicas, roubando seus produtos e ainda obrigando-os a pagar uma diária no depósito da prefeitura, caso queiram resgatar seus pertences.
Apoiamos incondicionalmente a resistência de agricultores da Feira Agroecológica Chico Mendes, bem como de todes trabalhadores itinerantes. Além de nos posicionarmos contra a qualquer tipo de autorização para a ocupação de espaços públicos. Uma democracia que requer autorizações para realização de atividades não está comprometida com uma ética que presa a liberdade e o bem estar das pessoas.
Convidamos todas pessoas simpáticas à luta contra as medidas higienistas e excludentes da prefeitura a comparecerem na Praça Faria Neves, na próxima quarta-feira, 23 a partir das 7hrs, como forma de apoiar a resistência de agricultores e impedirem os desmandos que esta prefeitura alinhada ao fascismo e ao militarismo vem cometendo na cidade.
TODO REPÚDIO A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO
SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DA MARGINALIZAÇÃO DO ESTADO
RESISTÊNCIA PARA TRABALHADORES ITINERANTES DO CAMPO E DA CIDADE
FORA COPA, FORA FIFA
Dhuzati Coletiva Vegetariana Artesanal