Maria Isabel tem 83 anos e segundo o Estado é uma criminosa. O local do crime é o fogão, e assim foi durante muitos anos: vende bolo de laranja no café da zona, sem recibo e juntamente com a filha, formam uma organização criminal.
Eusébia, com 58 anos, produz alimentos na própria cozinha e vende aos vizinhos a 1 euro a unidade. Um dos vizinhos, José Manuel, utiliza o antigo forno de barro que tem no quintal para cozer pão, faz uma quantidade a mais do que a que ele e a sua mulher necessitam para vender aos amigos, tentando assim complementar a pensão que recebe. Alguns dos habitantes mais idosos da aldeia apanham cogumelos e vendem-os a um comprador intermediário. Novamente, sem passar recibo. Por sua vez, este intermediário distribui-os em restaurantes, passa recibo mas fá-lo pelo dobro do preço que pagou por eles.
Marta, proprietária do café da zona, encomendou alface ao fornecedor mas acrescentou umas ervas e folhas de alface do seu próprio quintal. E se quiséssemos uma aguardente de medronho (fruto típico da região mediterrânea na Europa ocidental) quando a garrafa oficial, selada com o imposto fiscal, estiver vazia? o marido de Marte irá calmamente até à garagem e voltará a encher a garrafa com o medronho caseiro do velho Tomás. Podemos chamar isto de autonomia, qualidade de vida ou colorido local – o certo é que em tempos de crise, a auto-suficiência entre vizinhos, simplesmente é o motor fundamental da vida em sociedade.
O Alentejo é uma das regiões mais afetadas pela crise que de qualquer forma afetou todo o país. A agricultura tradicional está em baixa, a indústria é quase inexistente e os turistas raramente se deixam levar pela espetacular paisagem costeira da província. Os montes alentejanos perdem-se em ruínas. Quem pode vai embora, ficando apenas a população idosa a viver nas aldeias, e para a maior parte, o baixo valor que recebem do Estado é gasto em medicamentos, logo na primeira semana do mês. Inicialmente, as pessoas fazem o que sempre fizeram para tentar sobreviver de algum modo. Produzem para si e para as pessoas que conhecem. Não conseguem suportar os custos de recibos ou faturas. Para conseguir iniciar um negócio com licença, teriam de cumprir os requisitos e fazer grandes investimentos que só compensariam num negócio de maior produção.
Ao contrário de Espanha, Portugal não negociou acordos especiais para quem tem pequenos negócios. As consequências: toda a produção em pequena escala – cafés, restaurantes , lojas e padarias – é de facto ilegal. Aos que empreendem sua autonomia, só existem duas hipóteses, ou legalizam o seu comércio, colaborando com o capitalismo e tornando-se grandes produtores ou continuam como fugitivos ao fisco. Até agora e de certa forma, isto era aceitável em Portugal mas neste momento, parece que o governo descobriu os verdadeiros culpados da crise: pessoas modestas, sonegadoras de impostos. Como resultado, as autoridades fecharam uma série de casas comerciais e mercados onde dantes eram escoadas os excedentes das produções dos pequenos produtores e transformadores, que ganhavam algum dinheiro com isso, equilibrando a economia local.
Há uns meses atrás, a administração fiscal decidiu finalmente fazer algo em relação ao nível de desemprego: empregou 1.000 novos fiscais. Como um duro golpe para a fraude fiscal organizada, a autoridade autuou recentemente uma prática comum na pequena Aldeia das Amoreiras: alguns homens tinham – como o fizeram durante décadas – produzido e vendido carvão. Os criminosos têm em média 70 anos, e os modestos rendimentos do carvão mal lhes permitia ir mais do que poucas vezes beber um medronho.
Não é benéfico acabar com os produtos locais e substituí-los por produtos industriais. São os produtos industriais que levaram à escândalos alimentares nestes últimos anos, devido a contaminação química e microbiana da produção industrial. Apenas grandes indústrias beneficiam desta política, uma política que chega mesmo a gerar a crise. Sendo este um Estado que se submete cada vez mais a depender de importações, um dia não terá como se aguentar economicamente. E na realidade, até parece que a globalização venceu: os terrenos abandonados do Alentejo foram maioritariamente arrendados a indústrias agrícolas internacionais, que usam estes terrenos para o cultivo de olival intensivo e para a produção de hortaliças em estufas. Após alguns anos, os solos ficam demasiado contaminados. Em geral, os novos trabalhadores rurais temporários vêm da Tailândia, Bulgária ou Ucrânia, trabalham por pouco tempo e voltam para as suas casas antes das doenças se tornarem visíveis.
Com a pressão da Troika (referência à Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional que negociaram as condições de resgate financeiro na Grécia, no Chipre, na Irlanda e em Portugal) o governo está a atuar contra os interesses do próprio povo. Apenas há umas semanas atrás, o Município de Lisboa mandou destruir mais uma horta comunitária num bairro carismático da cidade, a “Horta do Monte” na Graça, onde residentes produziam legumes com sucesso, contando com a ajuda da vizinhança. Enquanto os moradores do bairro protestavam, funcionários municipais arrancaram árvores pela raiz e canteiros de flores, simplesmente para que os terrenos possam ser alugados em vez de cedidos. Mais uma vez, uma parte da auto-organização foi destruída pelo Estado. A maioria dos portugueses não aceita isto. No último ano e por várias vezes, cerca de 1 milhão de pessoas – o equivalente a 10% da população – protestou contra a Troika. Muitos demonstram a sua criatividade e determinação durante a desobediência civil: quando saiu a lei que os clientes eram obrigados a solicitar fatura nos restaurantes e cafés, em vez de darem o seu número de contribuinte, 10 mil pessoas deram o número do Primeiro Ministro. Rapidamente isto deixou de ser obrigatório. Também há alguns presidentes de freguesias que não aceitam o que foi feito aos seus mercados. E assim os pequenos mercados locais de aldeia continuam mas com um nome diferente “Mostra de produtos locais”, “Mercado de Trocas”. Se alguém quer dar alguma coisa e de seguida alguém põe dinheiro na caixa dos donativos, bem… quem irá impedi-lo?!
Existe um ditado fascinante: “quando a lei é injusta, a resistência é um dever”. É este o caso. Não são os pequenos produtores que estão errados mas sim as autoridades e as grandes corporações – tanto moral como estrategicamente. É moralmente injustificável negar a sobrevivência diária dos idosos nas aldeias. E estrategicamente é estúpido. Um tesouro raro é destruído: uma região que ainda tem conhecimentos e métodos tradicionais, e comunidades com coesão social suficiente para partilhar e para se ajudarem entre si.
Uma economia difundida globalmente e à prova da crise é o que aqui acaba por ser criminalizado: subsistência rural e regional – o poder de auto-organização de pessoas que se ajudam mutuamente, que tentam sustentar-se com o que cresce à sua volta. Ao enfrentar a crise, não existem razões para não avançarmos juntos. Existem sim, todos os motivos para nos ajudarmos mutuamente, para escolhermos a auto-suficiência e o espírito comunitário rural. Quanto mais incertos são os sistemas de abastecimento da economia global, mais necessária é a subsistência local.
Assim sendo, pedimos a todos os viajantes e conhecedores: peçam pratos caseiros e regionais nos restaurantes. Peçam saladas das suas hortas. Mesmo em festas ou cerimonias, escolham os produtos de fabricação artesanal ou caseiros. Ao entrar numa loja ou café, anunciem de imediato que não vão pedir recibos ou facturas. Talvez em breve, possamos impulsionar uma mudança estrutural mostrando experiências que vislumbrem o comunalismo, a solidariedade e a autonomia.
Por Leila Dregger – versão alterada e corrigida para o português brasileiro
Matéria publicada pelo Ciafop – Centro Internacional de Agroecologia e Formação Política disponível em: http://migre.me/j4uhe